Três Academias de Salvador serão fiscalizadas pelo Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na manhã desta segunda-feira, dia 26 de julho de 2021. As unidades alvos dos agentes estão localizadas no bairro de Paripe. A ação foi batizada de Operação Apollo 2021. 6t1o4f
O órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) vai atuar em parceria com o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF 13-BA).
Os agentes fiscais dos órgãos vão vistoriar o cumprimento das normas estabelecidas, a exemplo da legitimidade dos profissionais que prestam seus serviços dentro dos estabelecimentos. Os crimes de exercício ilegal da profissão e outros de consumo serão apurados pela delegacia especializada.
Se irregularidades forem encontradas, os fornecedores respondem a processo istrativo, e podem sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser encaminhadas ao Procon por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected]
Fonte: Bocão News.
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